Repositório Institucional Da Faculdade Brasília

Artigos

• A Análise jurídica do alto índice de feminicídio no Distrito Federal

  Raiane Ramos Bezerra , Henrique Pôrto Arruda

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• A Análise dos dispositivos jurídicos que garantem os direitos fundamentais: violência obstétrica no Brasil

  Carla Thaynara Mendonça Oliveira, Geovana da Mata Tavares

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• A Ausência de norma que regulamenta a responsabilidade civil e/ou criminal das pessoas que disseminam as fake news

  Lucas Alessandro Cardoso Borges, Geovana Tavares

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• Análise do princípio da insignificância e o excesso de subjetividade em sua aplicação no direito penal brasileiro

  Gabriel Borges Soares , Henrique Arruda

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• Assédio moral no ambiente de trabalho: aspectos legais e éticos do uso da imagem dos colaboradores em campanhas de marketing digital nas redes sociais: uma análise jurídica

  Tatyane Ribeiro De Araújo, Elizangela Moura Pereira

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• A Garantia da inclusão digital como direito fundamental aos povos indígenas por meio do Programa Gesac promovido pelo Governo Federal

  Zisley Silva De Morais Farias, Geovana da Mata Tavares

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• A Redução da maioridade penal e aresponsabilidade civil do incapaz

  Izabela Barros Rodrigues Ferreira , Gleidson Bonfim da Cruz

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• Ineficácia das medidas protetivas no combate à violência doméstica contra à mulher

  Danielle Macario da Silva Costa, Elisangela Moura Pereira

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• O Crime de stalking em condomínios

  Cintia Bueno Rodrigues de Lima, Daniel Cândido

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• Participação de réu foragido em audiência remota: garantia do contraditório e ampla defesa

  Gilberto Miranda Aguiar de Melo, Daniel Cândido

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• Violência obstétrica: os direitos reprodutivos da mulher em risco

  Isabella Fernanda Tomé Costa , Fabricio Jonathas Alves da Silva

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• O Descumprimento por parte dos empregadores das regras de prevenção e combate ao assédio sexual no ambiente de trabalho, conforme artigo 23, da Lei n° 14.547/2022.

  Renata Carolina de O. Silva, Geovana da Mata Tavares

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