A Análise dos dispositivos jurídicos que garantem os direitos fundamentais:

violência obstétrica no Brasil

Resumo

A monográfica intitulada como "A análise dos dispositivos jurídicos que garantem os direitos fundamentais: Violência obstétrica no Brasil" aborda a relevante questão da violência obstétrica no contexto brasileiro, examinando os dispositivos legais destinados a proteger os direitos das mulheres nesse contexto. A violência obstétrica, caracterizada por abusos e maus-tratos contra mulheres durante a gravidez, parto e pós-parto, é reconhecida como uma grave violação dos direitos humanos e da dignidade pessoal. Diante desse contexto, através dessa monográfica pretende-se responder a seguinte a seguinte problematização: Como os dispositivos jurídicos brasileiros garantem a proteção dos direitos fundamentais em casos de violência obstétrica e quais são as principais lacunas e desafios na sua aplicação? O objetivo da pesquisa é analisar a eficácia das normas jurídicas brasileiras na proteção dos direitos fundamentais das mulheres diante da violência obstétrica, identificando lacunas e desafios em sua aplicação. A metodologia adotada envolveu uma pesquisa bibliográfica ampla, incluindo referências teóricas como jurisprudência, doutrinas e artigos científicos. A abordagem foi qualitativa, permitindo uma análise crítica do fenômeno sob uma perspectiva jurídica, e a pesquisa foi exploratória e descritiva, buscando compreender a fundo o tema em estudo. Conclui- se que os Direitos Fundamentais são essenciais para uma sociedade justa e igualitária. Garantir a proteção das mulheres durante o parto requer uma mudança substancial nas práticas obstétricas, envolvendo esforços conjuntos de diversos setores da sociedade. A erradicação da violência obstétrica demanda uma abordagem multifacetada e o fortalecimento dos direitos das mulheres. Juntos, podemos criar um ambiente mais seguro e respeitoso para todas as gestantes.