v. 1 n. 1 (2024): Direito

Publicado: 2025-05-07

Artigos

A Análise jurídica do alto índice de feminicídio no Distrito Federal

Raiane Ramos Bezerra , Henrique Pôrto Arruda
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A Análise dos dispositivos jurídicos que garantem os direitos fundamentais: violência obstétrica no Brasil

Carla Thaynara Mendonça Oliveira, Geovana da Mata Tavares
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A Ausência de norma que regulamenta a responsabilidade civil e/ou criminal das pessoas que disseminam as fake news

Lucas Alessandro Cardoso Borges, Geovana Tavares
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Análise do princípio da insignificância e o excesso de subjetividade em sua aplicação no direito penal brasileiro

Gabriel Borges Soares , Henrique Arruda
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Assédio moral no ambiente de trabalho: aspectos legais e éticos do uso da imagem dos colaboradores em campanhas de marketing digital nas redes sociais: uma análise jurídica

Tatyane Ribeiro De Araújo, Elizangela Moura Pereira
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A Garantia da inclusão digital como direito fundamental aos povos indígenas por meio do Programa Gesac promovido pelo Governo Federal

Zisley Silva De Morais Farias, Geovana da Mata Tavares
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A Redução da maioridade penal e aresponsabilidade civil do incapaz

Izabela Barros Rodrigues Ferreira , Gleidson Bonfim da Cruz
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Ineficácia das medidas protetivas no combate à violência doméstica contra à mulher

Danielle Macario da Silva Costa, Elisangela Moura Pereira
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O Crime de stalking em condomínios

Cintia Bueno Rodrigues de Lima, Daniel Cândido
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Participação de réu foragido em audiência remota: garantia do contraditório e ampla defesa

Gilberto Miranda Aguiar de Melo, Daniel Cândido
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Violência obstétrica: os direitos reprodutivos da mulher em risco

Isabella Fernanda Tomé Costa , Fabricio Jonathas Alves da Silva
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O Descumprimento por parte dos empregadores das regras de prevenção e combate ao assédio sexual no ambiente de trabalho, conforme artigo 23, da Lei n° 14.547/2022.

Renata Carolina de O. Silva, Geovana da Mata Tavares
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