A Análise jurídica do alto índice de feminicídio no Distrito Federal
Palavras-chave:
Feminicídio, Políticas públicas, Medidas jurídicasResumo
O trabalho aborda a temática do "Alto Índice de Feminicídio no Distrito Federal", investigando suas causas e consequências, bem como a eficácia das políticas públicas e medidas jurídicas para prevenção e combate a esse fenômeno. A análise é conduzida de forma interdisciplinar, integrando conhecimentos do direito, criminologia sociologia, psicologia e áreas afins. A falta de políticas eficazes de prevenção e proteção é identificada como um dos principais fatores contribuintes para o aumento do índice de feminicídio na região. O objetivo geral é compreender os fatores que alimentam esse fenômeno e avaliar as políticas existentes para reduzir a violência contra mulheres. Os objetivos específicos incluem a análise de dados estatísticos sobre feminicídios no Distrito Federal, a investigação dos fatores socioeconômicos, culturais e institucionais que contribuem para o aumento desse tipo de violência e a avaliação da eficácia das políticas públicas implementadas. O estudo se justifica pela necessidade de embasar políticas públicas em evidências sólidas e contribuir para o avanço do conhecimento em um tema relevante e urgente. A pesquisa foi conduzida por meio de uma abordagem metodológica abrangente, incluindo pesquisa bibliográfica, documental e consulta a especialistas renomados. A estrutura do trabalho foi dividida em três capítulos: o primeiro aborda aspectos fundamentais do feminicídio, incluindo definições, histórico, princípios jurídicos e direitos humanos das mulheres. O segundo capítulo analisa os aspectos jurídicos do feminicídio, destacando a legislação pertinente e casos emblemáticos. Por fim, o terceiro capítulo apresenta estatísticas de feminicídio no Distrito Federal e avalia a efetividade das políticas públicas de prevenção e combate. Este estudo visa contribuir para a compreensão do problema e o desenvolvimento de abordagens mais eficazes para sua prevenção e enfrentamento.