A Análise jurídica do alto índice de feminicídio no Distrito Federal

Autores

  • Raiane Ramos Bezerra Discente do Curso de Direito da Faculdade Brasília –FBr.
  • Henrique Pôrto Arruda

Palavras-chave:

Feminicídio, Políticas públicas, Medidas jurídicas

Resumo

O trabalho aborda a temática do "Alto Índice de Feminicídio no Distrito Federal", investigando suas causas e consequências, bem como a eficácia das políticas públicas e medidas jurídicas para prevenção e combate a esse fenômeno. A análise é conduzida de forma interdisciplinar, integrando conhecimentos do direito, criminologia sociologia, psicologia e áreas afins. A falta de políticas eficazes de prevenção e proteção é identificada como um dos principais fatores contribuintes para o aumento do índice de feminicídio na região. O objetivo geral é compreender os fatores que alimentam esse fenômeno e avaliar as políticas existentes para reduzir a violência contra mulheres. Os objetivos específicos incluem a análise de dados estatísticos sobre feminicídios no Distrito Federal, a investigação dos fatores socioeconômicos, culturais e institucionais que contribuem para o aumento desse tipo de violência e a avaliação da eficácia das políticas públicas implementadas. O estudo se justifica pela necessidade de embasar políticas públicas em evidências sólidas e contribuir para o avanço do conhecimento em um tema relevante e urgente. A pesquisa foi conduzida por meio de uma abordagem metodológica abrangente, incluindo pesquisa bibliográfica, documental e consulta a especialistas renomados. A estrutura do trabalho foi dividida em três capítulos: o primeiro aborda aspectos fundamentais do feminicídio, incluindo definições, histórico, princípios jurídicos e direitos humanos das mulheres. O segundo capítulo analisa os aspectos jurídicos do feminicídio, destacando a legislação pertinente e casos emblemáticos. Por fim, o terceiro capítulo apresenta estatísticas de feminicídio no Distrito Federal e avalia a efetividade das políticas públicas de prevenção e combate. Este estudo visa contribuir para a compreensão do problema e o desenvolvimento de abordagens mais eficazes para sua prevenção e enfrentamento.

Biografia do Autor

Henrique Pôrto Arruda

Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade de Ribeirão Preto (2008), Pós-Graduação Lato Sensu em Relações Internacionais e diplomáticas na América do Sul (2011) pela Universidade Católica de Brasília (UCB), Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público (2012) pelo Centro Universitário Projeção (UniProjeção), Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário (2014) pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Mestrado em Direito (2014) pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Pós-Graduação Lato Sensu (em andamento) em Ciências Penais e Segurança Pública pela Faculdade Supremo. Atualmente atua como Professor na Faculdade de Brasília além de ser professor e Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Planalto do Distrito Federal (UNIPLAN). é membro da Associação Nacional de Escritores (ANE).

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Publicado

2024-10-09

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Artigos

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