Pancasila versus globalização:

como o direito criminal pode influenciar nas relações internacionais

Resumo

Como o os avanços do direito que trata dos crimes numa perspectiva global influenciam as relações internacionais? Objetivando responder a está questão, analisou-se um país que adere a Pancasila que é o caso da Indonésia e, fazer uma análise comparativa com países mais globalizados no que tange ao direito penal internacional e aos direitos humanos que é o caso do Brasil. Trata-se de um trabalho de revisão literária onde foi utilizada como fonte de dados publicações em plataformas como Scielo; Google acadêmico; livros e banco de Teses de Universidades. Conclui-se que, mesmo com os avanços do direito que trata dos crimes numa perspectiva global, alguns países não estão dispostos a serem influenciados por relações internacionais, pois segundo estes a soberania é característica imprescindível de uma sociedade justa e saudável. O embate diplomático vivenciado pelo Brasil e a Indonésia exemplifica bem essa questão, pois o primeiro possui legislação, às vezes, até lenientes com a criminalidade, já o segundo a criminalidade é combatida e exemplarmente punida e isso vale para nativos ou estrangeiros. Esta dicotomia na observância do direito traz reflexões salutares, pois a “globalização” não é sinônimo de pensar e agir igual, pelo menos não para a Indonésia