Análise jurisprudencial de casos de estupro de vulnerável por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência

Resumo

Esse trabalho busca fazer uma análise ao crime de vulnerável especificamente o final do §1º, onde a vítima não poderia oferecer resistência, e utilizar de doutrina e casos concretos para demonstrar como os tribunais brasileiros se utilizam das ferramentas e provas no processo e na fundamentação de suas condenações. Além da análise de provas produzidas e como a valorização delas dentro do processo, já que o título em análise tem uma abertura grande a sua aplicação e peculiaridades que levam a dificultam a classificação e condenação do crime. A natureza sexual e íntima do crime é de difícil análise e de grandes cifras negras, e além de evolução probatória ao passar dos anos há uma existente problemática em sua análise e comprovação fática dos requisitos do tipo penal para a sua plena classificação. A análise procura demonstrar as diferenças entre crimes, as modificações mais atuais de tal tipo penal, além de provas mais comuns e de maior valorização, e como a influência da harmonia das provas causa o convencimento do juiz.