A influência midiática sobre o conselho de sentença no tribunal do júri
Palavras-chave:
Tribunal do Júri, Princípio da Liberdade de Imprensa, Princípio da ImparcialidadeResumo
O presente estudo dispõe a respeito da influência exercida pela mídia sobre o conselho de sentença do Tribunal do Júri. A presença de questões polêmicas é constantemente apresentada no procedimento do Júri, pois, julga os crimes mais perversos e repudiados pela sociedade, os crimes dolosos contra a vida. Esses delitos, em decorrência do seu caráter violento, diariamente geram ampla repercussão na sociedade. A mídia costuma causar interferências que dificultam a atividade do Júri quando atua de forma sensacionalista isso porque os jurados precisam chegar à conclusão de maneira imparcial. O presente estudo iniciará analisando a estrutura do Tribunal do Júri, logos após, serão tratados alguns dos principais componentes deste órgão, bem como as garantias fundamentais e os princípios norteadores. Posteriormente, será discutida a relação da mídia e o sistema penal brasileiro. E por fim, se a influência midiática pode causar impactos à sociedade, salienta-se, a análise específica principalmente no que tange aos princípios da liberdade de imprensa, imparcialidade e da presunção da inocência. Aderiu-se, para tanto, ao método de pesquisa documental, também denominado de bibliográfico.