Análise da expansão do crime de estelionato em organizações criminosas
Palavras-chave:
Direito criminal, Organizações Criminosas, EstelionatoResumo
O presente trabalho tem como tema "Análise da Expansão do Crime de Estelionato em Organizações Criminosas." Diante desse contexto, através desse trabalho pretende-se responder a seguinte indagação: Como a expansão do crime de estelionato dentro de organizações criminosas impacta a eficácia das políticas de segurança pública e as estratégias de combate à criminalidade? Com o objetivo geral de analisar essa expansão, investigam-se suas causas, mecanismos de operação e impactos na sociedade contemporânea. Além disso, o trabalho busca identificar e avaliar estratégias eficazes de prevenção e combate ao estelionato, contribuindo para o desenvolvimento de políticas públicas mais assertivas e medidas de segurança mais eficientes. Quanto aos aspectos metodológicos, a investigação das hipóteses foi conduzida por meio de uma pesquisa bibliográfica abrangente, que envolveu a meticulosa coleta de dados e a utilização de uma vasta gama de referências teóricas, incluindo jurisprudência, doutrinas, artigos científicos e monografias relevantes. Em relação à abordagem adotada, foi privilegiada uma perspectiva qualitativa, permitindo uma análise crítica e aprofundada do fenômeno social em estudo. Conclui-se que a evolução das organizações criminosas exige uma resposta legal e institucional robusta. A Lei nº 12.850/2013 no Brasil destaca a importância de definições legais claras para combater o crime organizado.